TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Juiz condena réus que mataram correntista

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Denúncia. Crimes previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e no Art. 2º, caput, da Lei 8.176/91. Conflito aparente de normas. Inocorrência.

Concurso formal de crimes - competência do juízo federal comum.

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.